Uma notícia há muito esperada

Depois dos testes dos últimos dias, a empresa Citykuamba, de Aveiro, vai pôr hoje ao serviço do público dois barcos pneumáticos para passeios no rio Cáster, um curso de água que passa pelo centro da cidade de Ovar. O percurso destas embarcações, com capacidade para 10 pessoas, para além do piloto, será efectuado entre a ponte da rua Elias Garcia e a ponte da avenida Francisco de Sá Carneiro, na distância aproximada de 2 quilómetros.

Hoje, no primeiro dia dos passeios, as viagens serão gratuitas, passando depois a ser de dois euros durante a semana e de 2 euros e meio aos fins-de-semana, segundo a empresa de capitais angolanos, que também vai lançar este tipo de serviços em Aveiro, Murtosa e na própria Ria de Aveiro. Outra vertente desta iniciativa é, neste caso, o de evidenciar e promover o doce mais famoso da terra, o pão-de-ló de Ovar, que será oferecido aos “viajantes” neste primeiro dia.

Início desta actividade é bom para o centro de Ovar

Refira-se que o novo serviço turístico já há muito tinha sido anunciado, mas só agora se torna possível, depois da reabilitação do anterior açude. “Com esta reabilitação, foi possível a criação do espelho de água entre pontes, conferindo ao local maior beleza, acautelando a segurança das infraestruturas envolventes e criando melhores condições de funcionamento hidráulico da obra”, lê-se no Boletim Informativo n.º 13, de Junho de 2009, publicado pela Câmara de Ovar, em período pré-eleitoral.

Não é a obra efectuada que permite o avanço deste projecto, dado que o açude já lá estava há 20 anos e o espelho de água também, mas tudo em estado de abandono e degradação durante meses. Contudo, o início desta actividade é bom para o centro de Ovar, quase sempre despovoado aos fins-de-semana.

À descoberta da natureza desta zona ribeirinha

Segundo Alvarim da Costa, director da Citykuamba, pretende-se aliar estes passeios com a descoberta da natureza desta zona ribeirinha, nomeadamente as diversas variedades de patos que ali vivem, às centenas, e ali nidificam. A possibilidade de observação próxima (os animais não fogem) do gracioso passeio dos patinhos pelo rio, bem com a oportunidade de ver os muitos ninhos existentes junto às margens, será um bom pretexto para um passeio fascinante.

O piloto terá a incumbência de explicar muito bem o que se for vendo e observado, garante uma fonte da autarquia. Para passeios de grupos escolares e para crianças a partir dos 4 anos, há descontos de 20 por cento. Falta acrescentar que, por razões de segurança, os viajantes são obrigados a usar coletes de salvação, cedidos pelos concessionários.

Joaquim dos Campos

Suporte de solidariedade familiar em causa

A partilha familiar intergeracional das dificuldades resultantes dos sucessivos programas de estabilidade e crescimento, com que o governo e partidos que o suportam se propõem atingir o objectivo da redução do défice, à custa de maior e redobrados sacrifícios impostos através de medidas recessivas às famílias. Vai sofrer um duro revés com as consequências do austero PEC4, que José Sócrates levou a Bruxelas para satisfazer as exigências da Comissão Europeia e do BCE.

As medidas do novo PEC, em nome de que visam diminuir o desequilíbrio das contas públicas, são mais uma pesada factura com que os governantes, na lógica do facilitismo ao capital, continuam a subcarregar os rendimentos mais baixos. Pondo agora perigosamente em causa, o que vem sendo um determinante suporte de solidariedade familiar, a que se vem assistindo na sociedade portuguesa, com os avós a serem um sustentáculo fundamental na ajuda e apoio, particularmente ao nível económico, a filhos e netos, cada vez mais sujeitos à precariedade, aos salários baixos e à praga do desemprego, que só a solidariedade intergeracional entre as famílias, têm de certa forma garantido algum mínimo de dignidade.

A procura cega de arrecadar mais milhões, para satisfazer os interesses do poder económico, não olha a meios no PEC4, que viu também no “pé-de-meia” de uma vida de trabalho de pais e avós, através das suas pensões, um potencial recurso para mais impostos, mesmo agravando tal política o já acentuado desequilíbrio das famílias, que saíram também à rua no dia 12 de Março em nome de três gerações à rasca (pais, filhos e netos).

Ovar, 13 de Março de 2011

José Lopes (Ovar)

Sessão  20/12/2010

Ponto: 2.1 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da CM de Ovar 2011

Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara Municipal

Srs. Vereadores

Srs. Deputados Municipais

Comunicação Social

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Antes de entrar propriamente na análise dos documentos em apreço, Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal para o ano de 2011 não posso deixar de expressar, de viva voz, nesta Assembleia, o meu mais profundo protesto pela forma e, mesmo desrespeito, por parte do Executivo Municipal, para com todos os elementos desta Assembleia e mesmo pelo seu Regimento, uma vez que os prazos de entrega dos documentos em análise não foram, como não têm sido, ao longo do mandato, minimamente cumpridos.

Esta situação, que se configura como um total desrespeito pelo estatuto da oposição e que cada vez mais se torna mais caricata por quanto, desta vez, além de não se cumprirem os prazos, nem os documentos distribuídos estavam aprovados pelo Executivo, trabalhando os deputados em documentos pró-forma, só se poderá justificar entendida à luz do impedimento de análise escorreitas e responsáveis dos deputados da oposição, em relação à actividade do Executivo.

Não é humanamente possível uma análise responsável destes documentos, base fundamental de uma votação coerente, tanto mais que todos os que não são políticos profissionais, pois têm que acautelar, primeiro, responsabilidades profissionais, em poucas horas não lhes é possível a sua análise com vista a uma votação responsável.

Por isso, peço ao sr. Presidente da Assembleia que faça cumprir, como é seu dever, o que está regimentado de forma a que situações congéneres não se repitam.

Entrando propriamente na análise dos documentos previsionais a primeira constatação a fazer é que a metodologia utilizada continua a ser a mesma uma vez que não são as receitas verdadeiras que determinam as despesas mas sim as despesas que determinam as receitas.

Senão vejamos:

Alguém acredita mesmo aqueles que por força das suas obrigações institucionais têm de acreditar, que ao nível da arrecadação das receitas a Câmara, num ano de recessão económica, num ano de forte contenção de transferências de receitas, por força do Orçamento Geral do Estado, arrecade 49.315.382 Euros quando em nenhum ano anterior e, em conjunturas económicas mais favoráveis, se arrecadou este montante de receita. É evidente que não.

A ser assim, e o futuro o dirá, basta esperar pela discussão da Conta de Gerência, muitos dos investimentos preconizados não se realizarão, funcionando apenas a sua inscrição não como actividade, mas como vaidade, uma vez que é necessário não descontentar, em sede própria, os autarcas de freguesia.

Mais uma vez, parece que a imaginação não abunda neste Executivo, “A Venda de Bens e Investimentos”, no montante de 9.035.601 Euros é o toque de Midas deste Executivo, para justificar o injustificável.

Para se ver “claramente visto” o que se afirma basta analisar a execução orçamental relativa à receita estimada com a venda de terrenos – 9.900.00 Euros de receita para uma arrecadação de 148.500 Euros, 1,5% do orçado.

Desta forma e uma vez que receitas virtuais só poderão originar investimentos do mesmo jaez, lá teremos em próximos documentos as transições a que já estamos habituados: verbas residuais no ano em análise e grossos montantes nos anos subsequentes.

Perdeu-se mais uma vez a oportunidade de aproximarmos o Orçamento de valores reais – menos 10.500.000 Euros, só nestas rubricas, pois nem a venda de terrenos nem a venda de inertes se verificarão.

Analisada a Execução Orçamental (também este documento entregue tardiamente, incompleto e desfasado do Orçamento e GOP), confirma-se o crescimento desmesurado dos Fornecimentos e Serviços Externos, mais de 30%, sem que se encontre no documento justificação para um acréscimo de 380.000 Euros.

Gostaríamos que vª Exª nos informasse o porquê deste crescimento pois, só na rubrica de Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria o valor facturado é de 235.000 Euros.

Não se compreende este valor tanto mais que o Quadro de pessoal da Câmara continua sistematicamente a aumentar, prevendo admissões que perfazem mais de 500 funcionários (só a título de ex. a Câmara Municipal de Águeda com uma população pouco inferior à de Ovar e com um território cerca de 4x superior tem 370 funcionários), apesar da diminuição dos serviços prestados por força da concessão de serviços.

Também teremos de ser bastante imaginativos para compreender, ao mesmo tempo que vemos o Orçamento, cortes significativos nas transferências correntes para o associativismo cultural, desportivo e social – 20%, que os custos salariais no GAP Gabinete da Vereação e Gabinete de Comunicação, sem considerar os custos com os autarcas, seja de 391.600 Euros, para não falarmos, apesar do aumento do pessoal, dos (Mais Directores de Departamento, mais Chefes de Divisão e mais Quadros Técnicos) trabalhos especializados na cultura – 300.000 Euros; Estudos e Pareceres – 150.000 Euros e Divisão jurídica – 100.000 Euros.

Também temos dificuldades em entender, à luz de uma verdadeira justiça social, um investimento de 200.000 Euros na Aldeia do Carnaval e 25.000 Euros na Habitação Social.

Será que o Executivo Municipal entende que o Carnaval, por mais importância que queiramos atribuir, é mais relevante que um direito básico e constitucional?

A ser assim, a Câmara Municipal afirmá-lo à Comunidade piscatória de Esmoriz que há longos anos vê prometida a famigerada habitação e todos os anos a vê remetida para as calendas.

Este adiamento “sine die” é tanto mais injustificável por quanto, a desculpa, tão útil, do terreno deixe de fazer sentido uma vez que, estamos certos a Câmara já é legítimo proprietário do mesmo.

A execução orçamental a 31/11/2010, também confirma erros básicos nas estimativas de diversos impostos municipais, porquanto previa um decréscimo acentuado do IMT e da Derrama mas um continuado crescimento do IMI, não esquecendo que também era mais que previsível a diminuição das taxas de licenciamento, face à diminuição acentuada da actividade económica.

Ora, o IMI, em Novembro, tinha ultrapassado a dotação anual prevista de 5,5M€, atingindo 5.763.457€ o que confirma integralmente que era possível baixar este imposto, sobrecarregando menos os munícipes sem diminuir a receita municipal. Tanto mais que o Executivo continua a fazer tábua rasa, com prejuízo próprio e de terceiros, as Juntas de Freguesia, uma vez que por força de protocolos celebrados têm direito a 50%, das receitas que se poderiam arrecadar com a publicidade que não está licenciada, com o prejuízo de quem paga e, que a pagarem todos, todos pagariam menos.

A execução orçamental também traz à evidência um aspecto que deveria ser esclarecido publicamente. Referimo-nos ao Ovarvídeo que, num fim se semana consumiu 89.723€, dos quais já se pagaram 68.653€ enquanto que com o acervo de documentos para toda a rede concelhia da Biblioteca, em 11 meses se gastaram apenas 44.819€ dos quais também já se pagaram 35.686€.

Esta constatação também diz muito de toda uma política cultural da nossa edilidade.

Por último que a constatação que o apregoado desafogo financeiro do Município se deve mais ao encaixe financeiro de receitas extraordinárias (mais de 5,5MM€ relativos à concessão das águas e saneamento – ADRA SA e Águas Douro e Paiva SA) do que à contenção de despesas uma vez que estas em diversos domínios aumentaram significativamente.

Disse

Intervenção do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda (Independente) Alcides Alves

Esmoriz, 19 de Dezembro de 2010  

                Comissão Concelhia de Ovar               

Nota de Imprensa:  PCP saúda a Greve Geral no concelho de Ovar

Tal como no resto do Pais, milhares de trabalhadores participaram hoje no concelho de Ovar na Greve Geral convocada pela CGTP-IN. Apesar das tentativas para tentar limitar e condicionar a acção dos que se sentem atingidos pela politica de direita, a Greve Geral, pela sua amplitude e pelo seu impacto, representa uma poderosa afirmação de protesto e de exigência de uma outra politica.

No quadro da administração pública e autárquica, destaque-se um conjunto de serviços encerrados (segurança social, biblioteca e piscina municipal) ou reduzidos ao cumprimento dos serviços mínimos (Hospital de Ovar). Ainda no quadro autárquico registe-se uma adesão superior a 80% no estaleiros da Câmara bem como nos serviços de limpeza e higiene urbana, e uma importante adesão de muitos trabalhadores do sector administrativo (com encerramento da tesouraria). Ao nível da educação, a adesão média foi superior a 70% na totalidade dos graus de ensino em todo o concelho, com destaque para o encerramento da EB23 António Dias Simões (sede do Agrupamento Escolas de Ovar), da escola secundária Júlio Dinis bem como várias escolas básicas e jardins de infância. Ao nível do sector privado, registaram-se igualmente significativas adesões em muitas empresas com destaque para a Move-on (80%) e para Sika (50%),  sem deixar de referir outras onde igualmente se verificaram importantes adesões como a Provimi, a Sorgal, a Prisma ou ainda a Fopil.

Esta significativa adesão dos trabalhadores do concelho de Ovar, juntamente com os impressionantes números nacionais desta Greve Geral confirmam a necessidade de uma ruptura com as actuais politicas de direita deste governo do Partido Socialista. Confirmam igualmente que os trabalhadores portugueses e a população em geral está activa e mobilizada para continuar a luta. Uma luta que deverá prosseguir e intensificar-se por forma a travar esta ofensiva do governo que só tem contribuído para agravar os problemas do país, deixando os trabalhadores cada vez mais pobres à custa do enriquecimento abjecto de meio dúzia de poderosos. Neste sentido, a Greve Geral de hoje representa mais um passo na criação das condições necessárias para a ruptura patriótica e de esquerda que o Pais precisa e os trabalhadores clamam.

Ovar, 24 de Novembro de 2010

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

A acusação é do Bloco de Esquerda

O deputado do BE na Assembleia Municipal de Ovar, José Lopes, acusa o presidente da Assembleia Municipal de Ovar, Manuel Malícia, de estar a agir como se fosse já presidente da Câmara. Esta acusação foi proferida, em 19 de Novembro de 2010, na Assembleia Municipal de Ovar, no seguimento de uma longa entrevista de Manuel Malícia ao semanário Praça Pública, de Ovar. Na sua intervenção, José Lopes refere que essa entrevista “não é inocente e não deixará de ser um sinal da marcação de terreno, perfilando-se para uma nova fase da sua futura intervenção autárquica”.

José Lopes – Deputado Municipal (BE)

Mas, nas palavras do deputado bloquista, “nem é propriamente o facto do presidente da Assembleia se pronunciar sobre os vários temas, como se fosse já o presidente de Câmara, assumindo até um protagonismo de reivindicação ao poder central ao estilo de propaganda eleitoral, o que habitualmente se esbate depois na obediência, no que é essencial, ao partido no poder”. Não trazendo nada de novo, a entrevista revela “carta-branca”, relativamente à gestão do território, tendo em atenção a “especulação sempre à espreita e que não poucas vezes os executivos autárquicos não resistem à tentação e á pressão dos “patos-bravos”, dependentes que estão as câmaras do crescimento imobiliário”, acentua José Lopes.

“Qualidade de vida dos munícipes ainda a viverem em casas abarracadas”

“Não teremos o direito de saber que estratégia tem o presidente deste órgão, eleito pelo mesmo, que dá uma entrevista como estivesse a presidir a um órgão executivo?”, pergunta o orador. José Lopes desafia Manuel Malícia a promover um debate sobre estratégia para o concelho, para que se saiba para onde avançar sem desequilíbrios ambientais e tipos de desenvolvimento pouco sustentados, “que apenas desbaratam património ambiental como exemplos ainda bem presentes, que só beneficiaram os interesses dos grandes grupos económicos, deixando os comerciantes locais, nomeadamente os que arriscaram, perante um pesadelo, enquanto o número de postos de trabalho que era um factor determinante, está cada vez mais longe do prometido”, comenta José Lopes.

Manuel Malícia – Presidente da Assembleia Municipal de Ovar (PS)

O deputado diz mesmo que nessa entrevista “Ovar parece estar imune à realidade socioeconómica de um país em constante recessão com sucessivos PEC, s, e suas consequências nas famílias, que por cá aumentam a bater à porta das instituições de solidariedade social ou sofrem no silêncio da miséria envergonhada, provocada pelo numeroso desemprego que atinge gerações de pais e filhos”. Também queria ver, na entrevista, “preocupações de âmbito social, nomeadamente na qualidade de vida dos munícipes ainda a viverem em casas abarracadas”, atendendo a que na área da habitação social, as apostas “continuam a ser muito pouco coerentes com as necessidades e realidades sociais”.

“Presidente teve o mérito de “transformar a nossa realidade num “mar de rosas””

José Lopes também questiona sobre “que linha de orientação existe no capítulo da rede escolar, quando as comunidades educativas andam ao sabor da política tumultuosa para a educação, mais numa lógica economicista” Neste ponto, o deputado quer saber que preocupações tem a autarquia, como se entrelaça com a carta educativa, com os continuados investimentos nos edifícios escolares e a pressão para os mega-agrupamentos.

“Que linha de orientação existe no capítulo da rede escolar?”

“Que oferta educativa coerente para contrariar facilitismos e estimular entusiasmo e perspectivas de melhor futuro com participação activa no desenvolvimento desta terra e deste país”, questiona José Lopes, terminando a intervenção dizendo que a entrevista do presidente teve o mérito de “transformar a nossa realidade num “mar de rosas”, ainda que pouco convincente para quem a leu com atenção”.

22/11/2010

Ovar_novosrumos

Certame faz 23 anos, sob o signo do abandono

Há 23 anos, em Novembro de 1987, o mercado municipal de Ovar acolhia a primeira edição da Feira de Antiguidades e Velharias de Ovar, criada por deliberação da reunião de Câmara de 20/10/87. Diga-se que este certame, da iniciativa do então vereador Augusto Rodrigues (CDU), do executivo chefiado por Guedes da Costa (PSD), viria a constituir, rapidamente, um evento de grande prestígio, quer a nível regional, quer a nível nacional. Um prestígio que se deve à imaginação dos seus organizadores, ao apoio da autarquia, à sua divulgação e à sua excelente qualidade. Muitos eram os visitantes e compradores nacionais, mas também por lá apareciam muitos estrangeiros.

 Antiguidades e exposição veículos antigos e clássicos

A Feira de Antiguidades teve dez anos de grandeza e de prestígio, de 1987 a 1997, mas, a partir daí, entrou em decadência, sobretudo devido ao abandono a que foi votada pela Câmara Municipal de Ovar. No tempo do vereador da Cultura Manuel Malícia e do seu substituto, Manuel Leandro, em 1995, ainda houve feiras de grande qualidade, mas, depois dessa data, tudo se transformou, para pior. A falta de interesse da autarquia, a inexistência da Comissão da Feira de Antiguidades, que deixou de ser nomeada a partir do executivo socialista, a falta de organização e a falta de divulgação, levou ao afastamento progressivo de muitos dos melhores expositores (feirantes), vindos de várias regiões do país e o certame passou a degradar-se.

Em 2003, a Assembleia Municipal recomendou à Câmara a revitalização da Feira

Depois de acentuada degradação e de diversas diligências de pessoas ligadas à Feira e dos expositores, a Assembleia Municipal de Ovar decidiu recomendar à Câmara Municipal, em Setembro de 2003, a sua revitalização. De facto, na Assembleia de 9 de Maio 2003, tinha ficado muito claro que os deputados municipais, de todas as bancadas, não aprovavam o abandono da Feira, pelo muito que o certame tinha já de prestígio. Assim, de um lado, estavam os deputados municipais, do outro, estaria o executivo chefiado por Armando França, mas é sabido que mesmo os seus vereadores não estavam todos de acordo com a posição de desinteresse pela Feira de Antiguidades de Ovar.

Freguesias do concelho mostram as suas actividades e o seu património cultural

A discussão do tema na Assembleia viria a criar uma enorme e acalorada discussão entre parlamentares de todas as bancadas – PS, do PSD, do CDS/PP e da CDU –, por um lado, e o presidente socialista, Armando França, pelo outro. Na circunstância, o presidente não escondia a sua irritação por uma súbita “coligação”, em defesa da Feira! E o caso não era para menos, após uma hora e vinte e cinco minutos de cerrado ataque às opções da autarquia, relativamente à que já foi considerada “a segunda melhor feira do país”, depois do o autarca declarar que as suas opções eram outras. Foi um erro, pois, até agora, quando a Feira faz 23 anos, a situação não podia ser mais degradante e um desprestígio para a cidade de Ovar e para o Concelho.

Em 2007, a vereadora da Cultura anunciou a dinamização da Feira, mas nada foi feito

Em 18 de Novembro de 2007, após novas diligências de expositores e visitantes, a vereadora da Cultura, Conceição Vasconcelos, foi à Feira de Antiguidades, para, de viva-voz, anunciar a intenção da Câmara Municipal de dinamizar o certame, para o fazer voltar aos bons velhos tempos. Fazendo-se acompanhar de antigos responsáveis da Feira, a autarca ofereceu aos expositores uma réplica de azulejo de Ovar no 20.º aniversário do certame. A oferta e o anúncio de melhorar a Feira de Antiguidades foram acolhidas com simpatia pelos expositores, mas três anos passados, nada foi feito e a qualidade da Feira continua a degradar-se, afastando visitantes e alguns dos ainda restantes expositores de qualidade.

Jogos populares tradicionais: corrida das andas, jogo da corda e corrida dos sacos

É certo que a vereadora Conceição Vasconcelos também disse que ia esperar pela conclusão das obras do mercado municipal, para relançar a Feira, mas as obras parecem intermináveis. Acontece que a Feira de Antiguidades não precisa das obras do mercado para ser relançada. Tal como está, o mercado serve muito bem para o efeito. Apenas é preciso reorganizar os espaços, atrair novos expositores e divulgar o certame, como se fazia anteriormente, através de panfletos, tarjas, placares, jornais, rádios e televisões. Evidentemente que as feiras temáticas devem voltar ao certame, pois esse é o melhor caminho para a revitalizar.

A Feira também ia às escolas do concelho e as escolas iam à Feira!

Em 1995 algumas feiras temáticas foram precedidas de palestras nas escolas primárias, básicas e secundárias, onde se falou de Pesca Artesanal, do Leite e Seus Derivados e da Apicultura e do Mel, confirmando o tal importante papel cultural da Feira de Antiguidades de Ovar. Em contrapartida, era frequente os estudantes e os professores participarem nas actividades da Feira. Já os mais velhos iam mais à procura das antiguidades; os mais novos, procuravam os jogos populares tradicionais. As senhoras olhavam mais para as rendas antigas e para os objectos de decoração. Os coleccionadores procuravam discos antigos, selos, moedas, postais, livros de outros tempos, revistas aos quadradinhos. Outros iam ver os artistas plásticos a pintar ao vivo, adquirindo obras para a sua colecção.

Palestras escolares e participação de estudantes na Feira de Antiguidades

Pela Páscoa, chegavam os Jogos Populares, nos quais os nossos autarcas também participavam; no Cantinho do Artista, os nossos artesãos e artistas plásticos trabalhavam ao vivo, fazendo artesanato ou pintando; havia a Feira da Apicultura e do Mel, que era em Janeiro; a Feira de S. Martinho - com castanhas e vinho -, era em Novembro, coincidindo festivamente com o seu aniversário; havia o importante Dia das Freguesias do Concelho, que traziam ao Mercado Municipal os seus costumes, as suas tradições. Eram domingos de grande afluência de público à, normalmente vazia, cidade de Ovar.

Relembrando o sucesso das Feiras temáticas

A Feira de Antiguidades de Ovar, considerada como tendo “papel cultural muito importante” era uma feira diferente de todas as outras. Primeiro, era aos quartos domingos do mês, e depois, aos terceiros domingos de cada mês, no Mercado Municipal. Às vezes, era num jardim da cidade. Em Julho e Agosto era na praia do Furadouro, indo ao encontro dos veraneantes. O seu principal objectivo é possibilitar a amostragem, a troca e a comercialização de objectos antigos ou usados: selos, postais, livros, moedas, jóias, porcelanas, rendas, obras de arte, grafonolas, rádios antigos, discos, relógios antigos. Mas até a “broa” e o pão-de-ló de Ovar, eram lá fabricados, divulgados e vendidos. Isto, para além de outros petiscos da terra.

Feiras dedicadas à Régua, a Timor, e exercício dos Bombeiros de Ovar e de Esmoriz

Especialmente, entre 1987 e 1997, foram muitas as actividades paralelas realizadas na Feira, com destaque para: duas grandiosas exposições de veículos Antigos e clássicos, com desfile pela cidade de Ovar; o Dia do Escritor Ovarense, com a presença dos próprios; dois Festivais de Pára-quedismo; um Festival Militar da GNR; O Dia de Timor, o Dia do Bombeiro; o Dia do Bairro de S. José (Ovar); o Dia da Cidade da Régua, “porque metade da Régua é Vareira”; o Dia do Direito dos Animais; o Dia da Pesca Artesanal, o Dia do Leite e Seus Derivados, com guloseimas para as crianças; o Dia do Têxtil e do Ciclo do Linho; o Dia dos Desportos Radicais; e o Dia dos Brinquedos Tradicionais e da Charrete, com passeios pela cidade de Ovar.

Feiras radicais: pára-quedismo militar, desporto radical e carrossel da GNR de Coimbra

Estas iniciativas levaram a comunicação social, local, regional e nacional, jornais, rádios e televisões, a dedicar-lhe muitas páginas e várias horas de emissão, com relevo para Jornal de Notícias, Público, RTP, TVI, RDP, Rádio Renascença e Antena Vareira. Houve vários programas em directo. Nada comparado com o que hoje se passa, já que os artigos de qualidade foram substituídos, em grande parte, por ferro-velho e sucata, salvo raras e honrosas excepções. É uma situação que a Câmara Municipal de Ovar fazia bem rever, pois as potencialidades da Feira não morreram e podem até dar um contributo ao desenvolvimento de algumas actividades locais, como o artesanato, por exemplo.

Antigos organizadores da Feira estão na Câmara e na Assembleia Municipal de Ovar

Durante dez anos (1988/1997), a Feira foi organizada por uma Comissão nomeada e apoiada pela Câmara Municipal de Ovar, por proposta do Vereador responsável. Alguns membros dessas Comissões, que muito contribuíram para o sucesso da Feira, e sempre foram seus defensores, ocupam lugares de relevo, tanto na Câmara Municipal, como na Assembleia Municipal. Como exemplos, refira-se que o antigo vereador Manuel Malícia é presidente da Assembleia Municipal de Ovar; o antigo comissário Vítor Ferreira é vereador, em regime de permanência da Câmara Municipal de Ovar, José Fragateiro e Esmeralda Souto são membros da Assembleia Municipal.

Helicóptero da Força Aérea; uma das muitas enchentes do mercado e Feira dedicada à pesca artesanal

As comissões da Feira de Antiguidades de Ovar, que existiram entre 1988 e 1997, foram constituídas pelos seguintes elementos: Joaquim Castro, Esmeralda Souto, José Correia e Henrique Freitas (1988/1997), Alberto Pereira e Filipe Faria (1988/1993), Vítor Ferreira e José Leite (1994/1997), foram os comissários que tiveram a tarefa de levar à prática a realização da Feira de Antiguidades. A partir de 1997, a Câmara Municipal não nomeou qualquer Comissão, mesmo perante a necessidade e o insistente pedido dos expositores para que o faça.

Sugestão apresentada à Câmara pela Comissão Especializada da Assembleia Municipal

Atendendo que:

A Feira de Antiguidades e Velharias de Ovar sempre foi um evento cultural de relevo para a população de Ovar; Nunca teve um espírito meramente comercial; Poderia voltar a trazer à cidade de Ovar, nos dias da sua realização mensal, uma dinâmica desejável para o centro da cidade; Poderia servir como meio de divulgação dos diversos agentes culturais do Concelho de Ovar,

Primeira Comissão; visita da vereadora, acompanhada de antigos responsáveis; e expositores pedindo medidas na Assembleia Municipal

A Comissão Especializada sugere que:

A Feira de Antiguidades e Velharias de passe a pertencer ao Pelouro da Cultura da C.M.O.; Seja constituída uma Comissão, coordenada pelo Vereador da Cultura, à semelhança de ocasiões anteriores; Seja solicitada a colaboração de membros da anterior Comissão de Acompanhamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Ovar, a fim de ser apresentado um estudo de procedimentos e medidas a implementar, com vista, com vista à revitalização da mesma.

Ovar, 9 de Setembro de 2003

A Comissão Especializada: Theresa Jorge, Esmeralda Souto, Fernanda Godinho, Aníbal Moreira, Cecília Oliveira, Fernando Silva, Domingos Silva, José Costa, Raul Almeida.

Ovar, 20/11/2010

Joaquim Castro

(joaquimdecastro@gmail.com)

Bloco de Esquerda / Ovar     

Rua Rodrigues de Freitas, 5 - Ovar

Nota de Imprensa

O secretariado do BE de Ovar enviou uma carta ao vereador da cultura e património da Câmara Municipal de Ovar (em anexo), manifestando preocupação pelo estado de eminente ruína da antiga Ponte do Casal que está ironicamente a ser submetida a obras de consolidação. O BE lamenta que a estrutura da Ponte que apesar dos sinais de degradação e abatimento que vinha manifestando, esteja agora em risco por eventual incúria no processo das obras em que era suposta a sua recuperação e valorização, tal como a área envolvente ao Rio Cáster no âmbito da Regeneração Urbana.

Para o BE são urgentes medidas que salvaguardem a preservação deste património arquitectónico da cidade em que se integra a Fonte Júlio Dinis. Qualquer fuga ao apuramento de responsabilidade sobre as consequências que podem advir para a agora, ainda mais fragilizada estrutura da antiga Ponte, não pode ser aceite. A Câmara Municipal de Ovar não se pode desresponsabilizar do que está acontecer na Ponte do Casal e da sua evolução.

Ao vereador da cultura e património é solicitada intervenção urgente no sentido da preservação da Ponte, antecipando medidas concretas que evitem a sua eventual ruína, como uma perda que seria de lamentar.

Ovar, 17/11/2010

P´lo Secretariado do BE/Ovar

José Carlos Lopes

Carta ao Vereador da Cultura e Património da Câmara Municipal de Ovar

PONTE DO CASAL EM RISCO DE RUIR DURANTE AS OBRAS…

Exmo. Senhor Vereador:

Perante a preocupante constatação do estado eminente de ruínas em que a estrutura da antiga Ponte do Casal (com dois arcos) se encontra. Situação que tornou este conjunto granítico integrante do património arquitectónica da cidade perigosamente fragilizado durante o decorrer das obras que ali estão em curso, e que visam a sua reabilitação e valorização. O Bloco de Esquerda de Ovar vem manifestar junto do Vereador da Cultura e Património da Câmara Municipal de Ovar, que sejam tomadas todas as medidas com carácter de urgência, adequadas à situação de risco iminente de ruína deste conjunto arquitectónico que representa a Ponte integrada numa área envolvente ao Rio Cáster que está a ser alvo de intervenção para reabilitação urbana e paisagística no âmbito da Regeneração Urbana.

O BE questiona, se para a realização das obras em curso na Rua do Casal e na Ponte, na sequencia aliás do abatimento que no pavimento se vinha acentuando e por isso justificou a actual intervenção. Se foram tidas em linha de conta, todas as medidas de estudo e técnicas adequadas às condições em que se encontrava a estrutura da Ponte, para que durante as obras, a sua estrutura não cedesse como veio visivelmente a acontecer, obrigando a recorrer num dos arcos (lado norte) ao seu escoramento.

Para o Bloco não é aceitável que uma tal obra, não tenha um acompanhamento mais rigoroso e preventivo de tais eventualidades no decorrer da mesma, por parte da fiscalização da Câmara no que toca à área da preservação e conservação do património, tratando-se de uma zona sensível e de uma estrutura que vinha demonstrando fragilidades, susceptíveis de exigirem uma intervenção mais cuidada e adequada ao seu estado de ruínas.

O apuramento de responsabilidades, exige tirar-se conclusões do que aconteceu, e garantir a salvaguarda deste património integrado na continuação das obras de consolidação das Margens do Rio Cáster e Ribeira da N. Sra. Da Graça e das restantes fases previstas no projecto da Regeneração Urbana, como a recuperação de outra peça arquitectónica que é a Fonte Júlio Dinis.

Com os melhores cumprimentos

P´lo secretariado do BE/Ovar

José Carlos Lopes

O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Manuel Oliveira, afirmou numa entrevista à SIC, que a autarquia não pede dinheiro aos bancos desde 2005. A declaração foi feita em 15 de Novembro de 2010, a pretexto dos “pequenos pormenores”, que, em tempo de crise, contribuem para o corte de despesa das autarquias. Além do presidente da Câmara de Ovar, foram ouvidos os presidentes das Câmaras da Murtosa, António Santos Sousa, e de Aguiar da Beira, Fernando Andrade.

Manuel Oliveira – presidente da Câmara de Ovar

Manuel Oliveira refere que em Ovar se faz a gestão de acordo com as possibilidades, mas essa gestão é feita, essencialmente, sem recorrer à banca, sem criar dívida, e, sempre que possível, gerar receita. Segundo o presidente, nesta autarquia o número de funcionários tem vindo a diminuir, sendo potenciado ao máximo o valor de cada um. O presidente justifica: “não criámos estruturas que fossem mais pesadas, ou que fossem uma forma de nos libertarmos de alguns encargos directos, tendo outro tipo de estruturas para fazer a gestão”.

O presidente socialista da Câmara de Ovar, explica a sua estratégia: “procurámos rentabilizar, o mais possível, os recursos humanos que temos, mas tem havido, também aí, alguma estratégia de contenção. Nós não despedimos funcionários, não substituímos alguns funcionários que pediram a aposentação; outros faleceram, também não foram substituídos”, conclui Manuel Oliveira.

Poupar no motorista, nas flores e nas horas extraordinárias

António Santos Sousa – presidente da Câmara da Murtosa

Para poupar, o presidente da Câmara da Murtosa, António Santos Sousa, usa carro próprio, não tem motorista e dispensa flores no gabinete. Aos funcionários pediu que poupassem nas esferográficas e em outros consumíveis, fazendo-se registo daquilo que levantam para as suas tarefas. Com isso, garante, as despesas com materiais diminuíram, considerando que “havia anteriormente um descuido, que foi corrigido”, segundo António Santos Sousa.

Fernando Andrade – presidente da Câmara de Aguiar da Beira

Fernando Andrade, presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, já reduziu para mais de metade a dívida da autarquia. Na frota automóvel, destaca-se o carro da presidência, já com cinco anos, em contraste com os restantes veículos, alguns deles comprados em segunda mão. A autarquia é o maior empregador da região. O presidente divide o gabinete com os restantes vereadores, e não se paga horas extraordinárias. “Ninguém da administração ganha um tostão, porque não permiti. Havia aí quem quisesse. Querem estar, estão; não querem, eu arranjo outros”, diz o presidente Fernando Andrade.

Joaquim Castro

(joaquimdecastro@gmail.com)

16 de Novembro de 2010

                Comissão Concelhia de Ovar               

Nota de Imprensa:  Solução inédita na desnivelada da av. da Praia em Esmoriz

A passagem desnivelada na Av. da Praia em Esmoriz é o exemplo acabado da forma como são desbaratados fundos públicos sem que sejam apuradas responsabilidades. Sendo esta uma obra custosa e necessária, pena é que a mesma tenha sido tão mal desenhada e executada. Para além da curva e do injustificável desnível, quem passar em direcção à praia, depara-se mesmo no final da íngreme subida  com um inesperado semáforo. Perante esta situação insólita, e com o semáforo frequentemente avariado, fica criada uma situação de enorme risco com um cruzamento mesmo à saída da desnivelada, sem qualquer visibilidade.

Registe-te a habitual resposta da Câmara quando confrontada com esta questão pelo representante do PCP na Assembleia Municipal, a sacudir a água do capote, para cima dos técnicos da Refer, como se não existem projectos prévios nem contactos entre ambas as partes. Não se compreende, nem a curva (que não existia na Av. Da Praia quando esta atravessava a linha férrea) nem o declive que poderia ser muito mais atenuado evitando assim a existência do cruzamento que tantas dores de cabeça tem causado e cujo o trânsito poderia perfeitamente ser desviado lateralmente.

Perante a irreversibilidade deste processo o PCP apela para a necessidade de um solução segura para a desnivelada que passe pela eliminação do cruzamento, desviando-se ambos os arruamentos em direcção à linha de caminho de ferro. Até lá, que sejam tomadas medidas para garantir uma melhor sinalização com eventual recurso a espelhos. Pela parte do PCP e do seu eleitos Miguel Viegas, a questão não deixará de ser levantada novamente na próxima reunião da Assembleia Municipal.

Ovar, 15 de Novembro de 2010

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP